Processo 228515/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2010 11:29
Autuado em 05/05/2010 11:29
Apensado ao Processo 426400/11 em 20/07/2011 11:05
Oficio de encaminhamento 118/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1088/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1088/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/06/2011 Acórdão   1088/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 08:14 AR - de devolução de autos físicos RM617244502BR
19/04/2011 09:25 do Protocolo nº 21155-1/11, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
20/01/2011 14:10 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778586171BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1543/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1088/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 734/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 701/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1251/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 15:39 DP  
14/07/2011 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1543/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Acórdão nº 1088/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 540/2011 -
26/05/2011 08:49 GCCMNS  
03/05/2011 11:57 SMPjTC Parecer nº 2738/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Atraso na remessa da prestação de contas complementar. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa ao responsável.
25/04/2011 15:55 DAT Instrução nº 1447/2011 - Regularidade das contas.
19/04/2011 15:04 DP Informação nº 952/2011 -
19/04/2011 11:00 DAT  
14/04/2011 13:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 734/2011 -
13/04/2011 12:01 DAT Informação nº 355/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 122125/11.
12/04/2011 18:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 701/2011 -
20/08/2010 09:41 DAT Instrução nº 1156/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
29/06/2010 16:48 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
17/06/2010 10:35 S1C  
11/06/2010 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1251/2010 -
06/05/2010 16:17 DAT Instrução nº 2363/2010 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2010 11:29 DP  

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